Política de Privacidade

Qual o tipo de informação que coletamos?

Os Dados Pessoais que recolhemos dependem do contexto das suas interações com a Freguesia de Malhadas e da Freguesia de Malhadas consigo, no âmbito da sua atividade e no cumprimento das atribuições que lhe estão legalmente cometidas.

Nós recebemos, coletamos e arquivamos as informações que você adiciona em nosso site ou nos fornece de qualquer outra forma. Além disso, nós coletamos o endereço IP utilizado para conectar o seu computador à Internet; informações do computador e internet.

Nós poderemos utilizar ferramentas para medir e coletar informações de navegação, incluindo o tempo de resposta das páginas, tempo total da visita em determinadas páginas, informações de interação com página e os métodos utilizados para deixar a página.

Nós também coletamos informações de identificação pessoal (incluindo nome, email, meios de comunicação); comentários, feedback, recomendações e perfil pessoal. 

Os Dados que recolhemos podem incluir o seguinte:
Identificação:
- Nome;
- Número de identificação civil;
- Passaporte;
- NIF;
- Data de nascimento / idade.

Contactos:
- Morada;
- Endereço de correio eletrónico/email;
- Número de telefone e/ou telemóvel.

Dados institucionais: Endereço de correio eletrónico /email institucional.

Dados de localização: Localização geográfica.

Dados de pagamento: no caso de solicitar algum serviço que implique o pagamento de uma taxa ou de um preço, ou no âmbito da execução de um contrato, recolhemos os dados necessários para proceder ao processamento do respetivo pagamento.
 
Vídeo: se visitar instalações da autarquia, a sua imagem pode ser captada pelas nossas câmaras de segurança.

Voz: quando nos contactar, as conversações por telefone com os nossos colaboradores podem ser gravadas.

Como coletamos essa informação?

Estes dados podem ser fornecidos através de requerimento, comunicação, queixa, participação e através dos canais de atendimento disponibilizados pela freguesia: presencial, telefónico ou por via eletrónica. Também recolhemos as informações que nos fornece e o conteúdo das mensagens que nos envia, tais como comentários, sugestões, críticas ou reclamações, numa ótica de melhoria constante.

No âmbito do tratamento dos seus dados pessoais, a Freguesia de Malhadas salvaguarda que estes serão de acesso limitado às pessoas do universo da autarquia que tenham necessidade de os conhecer, no exercício das suas funções e na estrita medida do necessário para a prossecução das finalidades para os quais os dados pessoais foram recolhidos, ou para finalidades compatíveis com o(s) seu(s) propósito(s), no estrito cumprimento de obrigações legais ou com o seu consentimento.

Ademais, as suas informações pessoais serão utilizadas para as ações específicas citadas abaixo apenas. 

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Por que coletamos essas informações pessoais?

Coletamos essas Informações Pessoais e Não Pessoais com as seguintes finalidades:

para dar resposta aos seus pedidos, proceder à instrução dos seus processos, prestar informações sobre assuntos da freguesia, para prestar e operar os Serviços, para poder entrar em contato com nossos Visitantes e Usuários com avisos gerais ou personalizados relacionados ao serviço e mensagens; para cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis, para fins estatísticos e na realização de estudos de suporte à definição de políticas públicas municipais.

Recolha e tratamento de Dados Pessoais de menores
Os Dados Pessoais dos menores de idade, cuja recolha e tratamento não decorra de fundamento legal ou do exercício de funções de interesse público/ autoridade pública, somente serão recolhidos e tratados com o consentimento dos detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação. Os detentores das responsabilidades parentais ou encarregados de educação  têm a prerrogativa de exercer os direitos sobre os Dados Pessoais dos menores em condições similares aos dos titulares dos dados.

Onde armazenamos, utilizamos e compartilhamos as informações pessoais dos visitantes de seu site?

O nosso site é hospedado na plataforma Wix.com. O Wix.com fornece-nos uma plataforma online que nos permite vender produtos e serviços para nossos clientes. As suas informações podem ser armazenadas no banco de dados do Wix.com. O Wix.com armazena as suas informações em servidores seguros por firewall. 

O Wix.com está em conformidade com as regras do PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standards (PCI DSS) e é reconhecida como fornecedor nível 1.

O PCI DSS é um padrão de segurança de informação para organizações ou empresas que aceitam pagamentos com cartão de crédito. Este padrão ajuda a criar um ambiente seguro, melhorando a qualidade dos dados do titular do cartão e reduzindo a fraude do cartão de crédito. 

Como comunicamos com os visitantes do nosso site?

Nós poderemos entrar em contato para notificá-lo a respeito de sua conta, para ajudá-lo a resolver alguma questão relacionada a sua conta, para pesquisas ou questionários, para novidades sobre a Freguesia ou para qualquer outro motivo que seja necessário revisar o nosso contrato, de acordo com as leis locais. Para isso, poderemos entrar em contato via email, telefone, mensagens de texto e correio. 

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Como os visitantes do site podem retirar o seu consentimento?

Caso não queira mais que seja possível para nós coletarmos as suas informações pessoais, por favor entre em contato através do telefone (273 417 042) ou nos envie uma mensagem para (jfmalhadas@gmail.com).  

Atualizações da Política de Privacidade

Nós temos o direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento, portanto consulte regularmente. As alterações serão imediatamente colocadas em práticas após a alteração no nosso site. No caso de realizarmos mudanças referentes aos materiais desta política, será notificado para que esteja ciente das informações que coletamos e como as utilizamos. 

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Direitos do titular de dados
Direito a ser informado
Tem direito a ser informado, de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais a efetuar ou efetuado pela Freguesia de Malhadas.

Direito de acesso
Tem o direito de aceder aos Dados Pessoais que lhe digam respeito e que são tratados pela Freguesia de Malhadas.

Direito de retificação
Caso verifique que a Freguesia de Malhadas tem Dados Pessoais sobre si incorretos, incompletos ou inexatos, pode solicitar a sua correção ou retificação.

Direito de oposição
Tem também o direito de se opor ao tratamento de dados por parte da Freguesia de Malhadas. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o seu direito de oposição.

Direito de limitação
Tem ainda a prerrogativa de solicitar a limitação do tratamento dos seus Dados Pessoais pela Freguesia de Malhadas, a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento. No entanto, os fundamentos legais ou de interesse público poderão prevalecer sobre o este direito.

Direito ao apagamento dos dados pessoais ou "direito a ser esquecido"
Pode pedir o apagamento dos seus Dados Pessoais, se não existirem fundamentos legais ou de interesse público que justifiquem a conservação daqueles dados pessoais.
 
Direito a retirar o consentimento
Sempre que o tratamento dos seus Dados Pessoais seja efetuado com base no seu consentimento, pode solicitar à Freguesia de Malhadas que deixe de efetuar esse tratamento.

Direito à portabilidade
Tem também o direito a receber os Dados Pessoais que lhe digam respeito, em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.

Como pode reclamar?
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Freguesia de Malhadas pode, caso assim o entenda, reclamar diretamente para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Autoridade de Controlo, utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.

Retenção de Dados Pessoais
Conservamos os seus Dados Pessoais apenas pelo período de tempo necessário e no âmbito da(s) finalidade(s) para os quais os recolhemos.
Tomamos por referencial para determinação do período de conservação adequado as várias deliberações das autoridades de controlo de proteção de dados europeus, nomeadamente da CNPD e o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais (Portarias nº 412/2001, de 17 de abril e 1253/2009, de 14 de outubro).
Os períodos de conservação dos seus dados podem mudar significativamente quando estejam em causa fins de arquivo de interesse público, motivos históricos, científicos ou estatísticos, comprometendo-se a Freguesia de Malhadas a adotar as medidas de conservação e segurança adequadas.

Cookies e tecnologias semelhantes
A Freguesia de Malhadas utiliza cookies (pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet) para:

- fornecer os nossos sites e serviços online, o ajudar a recolher dados e guardar as suas configurações, por forma a melhorar o nosso desempenho e a sua experiência como utilizador.

• Para fornecer uma ótima experiência a seus visitantes e clientes. 

• Monitorar e analisar o desempenho, operação e eficácia da plataforma Wix. 

• Para garantir que a nossa plataforma seja segura.

Saiba mais em https://ajuda.sapo.pt/politica-de-cookies-9682

Perguntas e informações de contato

Se tiver quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, ou queira acessar, corrigir ou deletar qualquer informação que tenhamos coletado, fique à vontade para nos contatar pelo e-mail (jfmalhadas@gmail.com).