NOVO PLANO DESCONFINAMENTO
15 de março 2021 (última atualização 15/4)
O Governo estabeleceu um Plano de Desconfinamento, cruzando diversos critérios científicos, dividido em quatro fases e com um período de 15 dias de intervalo entre cada fase, de forma a poder ir avaliando os impactos das medidas na evolução da pandemia.
O calendário pode ser alterado atendendo a determinados critérios epidemiológicos de definição de controle da pandemia e ainda considerando a existência de capacidade de resposta assistencial do Serviço Nacional de Saúde.
Assim, desenvolveu-se a estratégia de levantamento das medidas do seguinte modo:
REGRAS GERAIS
TELETRABALHO, sempre que possível
HORÁRIOS de encerramento:
Semana - 21h
Fins de semana e feriados:
- 13h
- 19h (retalho alimentar)
PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO ENTRE CONCELHOS:
20-21/03 e de 26/03 a 5/04 (páscoa) - com exceções
15 DE MARÇO
creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades)
comércio ao postigo (bens não essenciais)
dispobilização de bebidas ao postigo/take away (exceto bebidas alcoólicas das 20h-6h), sendo proibido consumir refeições/bebidas à porta do estabelecimento ou nas suas imediações.
cabeleireiros, manicures e similares
livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária
bibliotecas e arquivos
parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, bancos de jardim e similares (sem prejuízo das competências dos presidentes da câmara municipal).
deslocações para fora do território continental – efetuadas por qualquer via, por parte dos cidadãos portugueses, sem prejuízo do controlo de fronteiras terrestres e fluviais que continua a ser aplicável.
5 DE ABRIL
2.º e 3º ciclos (e ATLs para as mesmas idades) equipamentos sociais na área da deficiência
museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
semana: até às 22h30
fins de semana e feriados: 13h
lojas até 200 m2 com porta para a rua
feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
esplanadas (máx. 4 pessoas por mesa)
semana: até às 22h30
fins de semana e feriados: 13h
modalidades desportivas de baixo risco
atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
19 DE ABRIL
ensino secundário
ensino superior
cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos
lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação
todas as lojas e centros comerciais
restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas por mesa no interior ou 6, por mesa, em esplanadas)
semana: até às 22h30
fins de semana e feriados: 13h
modalidades desportivas de médio risco
atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
eventos exteriores com diminuição de lotação
casamentos e batizados com 25% de lotação
Não se aplica aos concelhos de:
- Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela - onde se mantêm as medidas de dia 5/4.
- Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior - que recuam para as medidas de 15/3.
3 DE MAIO
restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10, por mesa, em esplanadas)
sem limite de horários
todas as modalidades desportivas
atividade física ao ar livre e ginásios
grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação
casamentos e batizados com 50% de lotação